Processo 109591/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/03/2010 15:17
Autuado em 05/03/2010 15:17
Protocolo Integrado do Estado 101705595
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3063/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3063/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3063/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA NUNES VIEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 11:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2010 Ofício de Diligência   2232/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 811/2013
08/10/2012 503 Acórdão nº 3063/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2012
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 949/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 770/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 569/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 10:09 DP  
28/05/2013 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 811/2013 -
23/05/2013 16:25 DEX Informação nº 1821/2013 -
30/10/2012 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2207/2013 -
11/10/2012 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1660/2012 -
09/10/2012 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 841/2012 -
28/09/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1759/2012 -
21/08/2012 13:39 GCDA  
27/07/2012 20:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4217/2012 -
27/07/2012 20:42 SMPjTC Parecer nº 11821/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/06/2012 15:54 DIJUR Parecer nº 10255/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2012 12:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2012 -
06/02/2012 10:58 DIJUR  
01/11/2011 09:28 DP  
10/06/2010 14:04 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 10:08 DP  
01/06/2010 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2232/2010 -
27/05/2010 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 949/2010 -
05/05/2010 08:46 SMPjTC Parecer nº 6137/2010 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela realização de diligência, cf. DIJUR.
03/05/2010 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
13/04/2010 07:42 DIJUR Parecer nº 6167/2010 - Aposentadoria voluntária - Ao Relator - Diligência externa para efetivação de novos cálculos de proventos, de acordo com a Lei nº 10.887/2004.
12/04/2010 11:11 DCE Informação nº 431/2010 -
29/03/2010 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
08/03/2010 16:24 DIJUR Parecer nº 4145/2010 - Aposentadoria - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
05/03/2010 15:16 DP  

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